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Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:56
Bem de família objeto de partilha não pode ser penhorado
A norma acima protege a entidade familiar, a quem é resguardado o direito à moradia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:00
Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal
Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:50
Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:25
Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.
Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:41
Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada
Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:24
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2016 - 11:19
Inventário e partilha em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:29
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa